O Parlamento do Mercosul já está em
pleno funcionamento. Tomaram posse nesta
segunda-feira (7), em Montevidéu, os 81
deputados e senadores indicados pelos
cinco países que compõem o bloco -
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e
Venezuela. Em seguida, foi eleito
presidente o senador paraguaio Alfonso
González Núñez, que já exercia
interinamente a presidência após a
realização, em dezembro, da sessão
especial de constituição do novo
parlamento, em Brasília.
Além de Núñez, foram escolhidos para
compor a Mesa Diretora quatro
vice-presidentes, cada um por um dos
demais países - além do Paraguai - que
integram o bloco. Foram eles o deputado
Alberto Balestrini, pela Argentina; o
deputado Dr. Rosinha (PT-PR), pelo
Brasil; o deputado Roberto Conde, pelo
Uruguai; e o deputado Saúl Ortega, pela
Venezuela. Dos cinco países, quatro
enviaram delegações de 18 parlamentares
cada; apenas a Venezuela indicou somente
nove deputados.
Ainda será definida a extensão do
mandato de González Núñez à frente do
parlamento. Uma decisão nesse sentido
pode ser tomada durante a sessão desta
terça-feira (8) do Parlamento do
Mercosul, quando também estarão em pauta
temas como o estabelecimento de uma
comissão para analisar o regimento
interno do novo órgão.
Pela manhã, durante uma reunião
preparatória, a delegação brasileira
havia decidido apoiar uma candidatura
uruguaia para a presidência do
parlamento. O presidente da delegação,
senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS),
defendeu o apoio a um candidato uruguaio
ao lembrar que o novo órgão está em fase
de instalação e que a sede do parlamento
será em Montevidéu. Como neste primeiro
semestre o Paraguai exerceria a
presidência pro tempore da Comissão
Parlamentar Conjunta do Mercosul, agora
substituída pelo parlamento, Zambiasi
considerou justa a reivindicação
paraguaia de pelo menos comandar o novo
órgão até o final de junho. Em seguida,
então, assumiria o presidente uruguaio.
Depois disso, porém, a delegação
paraguaia - com o apoio da Argentina -
pressionou para que Núñez fosse
confirmado presidente do Parlamento do
Mercosul já nesta segunda-feira e que
somente depois se discutisse a extensão
total de seu mandato. Ele tanto poderá
permanecer até junho como até dezembro.
Em seu discurso de posse, Núñez disse
que o Parlamento do Mercosul se
estabelece em um "momento crucial" para
o bloco, em que "ameaças reais que
escurecem o horizonte envolto em
constantes turbulências impedem a
consolidação de uma integração real e
eqüitativa". Pediu, em seguida, que se
"descongele" o Mercosul e que se
corrijam as "assimetrias" a seu ver
existentes entre os sócios.
- Nós nos constituímos em Parlamento do
Mercosul para acabar com o déficit
democrático do projeto regional, porque
a integração sustentável reclama e
precisa de decisões políticas. Porque o
grande objetivo da democracia no
Mercosul consiste em obter uma
governabilidade que assegure os
equilíbrios macroeconômicos, promova a
segurança jurídica e o desenvolvimento
humano e proteja o meio ambiente -
afirmou Núñez.