Parlamento do Mercosul vai acelerar integração

Constituído ontem, dia 14 de dezembro, com o objetivo de acelerar a integração entre os países-membros, o Parlamento do Mercosul deve discutir a criação de um estatuto do desarmamento para todo o bloco regional. A sugestão foi apresentada pelo presidente temporário da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB).

Zambiasi coordenou ontem a sessão inaugural do legislativo do bloco. Realizada no Senado, a solenidade teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes de Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela. Para o petebista, a criação de uma legislação única regulamentando comércio e uso de armas deve ser prioridade do bloco.

"A CPI do Tráfico de Armas mostrou que nossas fronteiras são corredores para o contrabando de armas e munição. Precisamos harmonizar as leis", sustentou Zambiasi, que entregou o cargo ao senador paraguaio González Nunes.

O gaúcho também pregou a discussão de uma legislação trabalhista para os imigrantes ilegais e habitantes da fronteira e o debate no parlamento sobre a erradicação da febre aftosa no continente.

Em pronunciamento, Lula defendeu a ajuda do Brasil aos países da região e citou como exemplo de problemas enfrentados pelo bloco a resistência de produtores gaúchos à importação de arroz do Uruguai: "Lembro que, de vez em quando, os arrozeiros do Rio Grande do Sul fazem movimento para que a gente não importe arroz do Uruguai. Com a criação do Parlamento, essas coisas vão ficar menos sensíveis e mais racionais".

Criado 15 anos após a instalação do Mercosul, o Parlamento não terá poder para elaborar leis. Sua principal missão será acelerar a aprovação de decisões conjuntas para posterior sanção dos presidentes. A sede definitiva do Parlamento do Mercosul será em Montevidéu.
 
Saiba mais sobre o Parlamento

Como será formado

-Cada país terá 18 parlamentares (nove senadores e nove deputados)
Num primeiro momento, eles serão indicados pelo Poder Legislativo de cada país; 

-O primeiro membro do bloco a eleger os parlamentares será o Paraguai, em 2008;

-No Brasil, os integrantes serão eleitos em 2010;

-Como a Venezuela ainda está em processo de associação, seus 18 legisladores terão direito a voz, mas não a voto;

-Os representantes dos países associados (Peru, Bolívia e Chile) serão convidados a assistir às sessões e poderão expor temas de seu interesse;

O Mercosul

-Integram o Mercosul Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina;

-Venezuela está em processo de adesão;

-Peru, Bolívia e Chile são membros-associados;

Fonte: Zero Hora